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Resultado da busca por: Luiz
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
O fim dos planos de saúde
A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
Tema 1022 do STF repercussão geral - Dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DIREITO CANÔNICO E PROVAS PROCESSUAIS: Princípios e Classificações
O MUNDO DOS MAIS RICOS: O RELATÓRIO DA OXFAM BRASIL E O PENSAMENTO DE PIKETTY
OS 189 ANOS DA REVOLTA DOS MALÊS
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Crises de estar no mundo
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
DUAS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EVENTUAL PERDA DE INTERESSE PROCESSUAL: ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO E DO CONCURSO PÚBLICO
Polarização política e críticas ao Supremo Tribunal Federal: o desafio para os juristas.
RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: COMENTÁRIOS AO RECENTE RESP 1.947.309/STJ
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL MEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
APONTAMENTOS SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Violência de gênero e o direito reparação por dano moral sofrido
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
O Direito a Paz como um direito humano fundamental e um axioma da democracia
EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO CÓDIGO CIVIL: O QUE REALMENTE PRECISA MUDAR?
A constitucionalização do direito civil e a proibição do retrocesso
O JUIZ DAS GARANTIAS APÓS O JULGAMENTO DAS ADIS 6298, 6299, 6300 E 6305 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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